próximos plenários

Ora aí estão as datas dos próximos plenários/reuniões... A ver se a rapaziada começa a interessar-se e a tomar decisões. Pelo menos não deixemos este marasmo arrastar-se no tempo.

• 14 de Janeiro (Domingo) pelas 21:30 no Departamento de Física.
• 16 de Janeiro (Terça-Feira) pelas 21:30 no Departamento de Física.

Apareçam e tragam um ou dois amigos. Excepto se forem de Civil, nesse caso podem trazer uns poucos :))

Análise ao relatório da OCDE

Opções técnicas e opções políticas para o ensino superior

André Freire* in jornal Público (26/12/2006)

Salvo honrosas excepções, o ensino superior público em Portugal tem muito mais qualidade do que o privado e a OCDE reconhece-o, pelo menos implicitamente. Por isso, quando sugere uma emulação do sector privado tal só pode derivar de fetichismo ideológico.

A OCDE divulgou o seu parecer sobre estado do ensino superior em Portugal e propôs algumas mudanças. A avaliação (muitas vezes por peritos internacionais) é há muito um elemento central e recorrente da actividade dos professores e investigadores do ensino superior, sendo indispensável para a sua qualidade e validade: para o recrutamento e a progressão nas carreiras; para a obtenção de financiamentos para a investigação; para a publicação em revistas e livros de índole académica. Mesmo os cursos têm sido recorrentemente avaliados. Ou seja, este subsistema da administração pública deve ser o mais sistemática e regularmente avaliado. A avaliação internacional, seja por estar menos comprometida com os agentes nacionais, seja porque o país tem que afirmar-se internacionalmente, é crucial. Logo, só pode saudar-se a avaliação da OCDE.

Contudo, é preciso também evitar cair no deslumbramento acrítico face ao que vem de fora. Por um lado, é preciso reconhecer que muito do que é dito naquele parecer, sobretudo em matéria de diagnósticos, tinha já sido constatado por vários estudos e instituições portuguesas. Por outro lado, é sobejamente conhecido o papel das instituições internacionais na afirmação da globalização neoliberal. Vejam-se, por exemplo, as obras do economista Joseph Stiglitz (Globalização: a Grande Desilusão) e do politólogo Manfred Steger (Globalism: Market Ideology Meets Terrorism, obra esta premiada).

A OCDE começa por reconhecer o enorme esforço que tem sido feito: entre 1975 e 2001, Portugal apresenta a maior taxa de crescimento da UE 15 em termos do número de estudantes no ensino superior. Porém, em 2002 Portugal apresentava ainda a menor taxa de diplomados no grupo etário 25-34 anos do conjunto da OCDE. Recordemos que, no governo anterior, se insinuou que Portugal já teria diplomados a mais... e se cortaram vagas mesmo em instituições onde não ficavam lugares por preencher. Além disso, o parecer considera que o ensino superior tem um papel crucial no desenvolvimento dos países, nomeadamente na esfera económica. Por fim, o relatório reconhece que, em percentagem do PIB, os gastos com o ensino superior em Portugal são semelhantes à UE15 (estão efectivamente ligeiramente abaixo). Mas também diz que estão muito abaixo dos de certos países (Dinamarca, Suécia, Finlândia) e, sobretudo, refere que "os países que têm um grande atraso a recuperar (como Portugal) precisam de gastar muito mais do que os países mais avançados". Além disso, recorde-se que os gastos médios absolutos por aluno em Portugal (em paridades do poder de compra) estão mutíssimo abaixo da média da OCDE e da UE (veja-se o meu artigo no PÚBLICO, 13/11/06). Por tudo isso, o parecer conclui que "a despesa pública com educação superior (em Portugal) terá de expandir-se progressivamente no longo prazo em linha com a expansão no número de alunos que terá de ser estimulada".

É óbvio que isto representa uma crítica implícita ao desinvestimento no ensino superior a que assistimos com este Governo no orçamento para 2007: o maior corte de sempre. Tanto mais que em 2005/06 e 2006/07 se assistiu a um aumento dos candidatos, ao contrário do que se tinha passado em 2001/02. E, digo eu, a política é sobretudo feita de prioridades: a área prioritária na campanha eleitoral de 2005 leva um corte de 8,2 (MCTES), mas a Defesa sobe 2,5. Porém, segundo as Nações Unidas (PNUD, 2005), em 2002 Portugal tinha gastos militares que representavam 2,1 por cento do PIB, muito acima da UE25+3 (1,8 por cento).
As orientações neoliberais estão bem presentes pelo menos em dois domínios. Primeiro, quando a OCDE defende um aumento das propinas, sobretudo no médio prazo (porque a questão é politicamente sensível...), recomendando até uma revisão constitucional para tal. O principal argumento é o de que a origem social dos estudantes revela que estes são de meios socioeconómicos relativamente favorecidos. Porém, esta opção é contraditória com o papel estratégico concedido ao ensino superior: se este é tão crucial para o país porque hão de ser sobretudo os beneficiários a pagar. Além disso, as classes médias assalariadas são das que pagam mais impostos e estes devem servir para alguma coisa, ou não? E, em muitos casos, tais aumentos podem contribuir para limitar a desejável expansão do número de diplomados.

É sobejamente conhecido que, salvo honrosas excepções, o ensino superior público em Portugal tem muito mais qualidade do que o privado e a OCDE reconhece-o, pelo menos implicitamente. Por isso, quando sugere uma emulação do sector privado tal só pode derivar de fetichismo ideológico: a OCDE propõe que os docentes e funcionários do ensino superior público deixem de ser funcionários públicos. Mas sendo a qualidade do ensino superior público bastante superior à do privado, porquê copiar este?

Mais do que quaisquer mudanças no vínculo laboral são precisos é mais incentivos meritocráticos nos recrutamentos e nas promoções, bem como estímulos (pecuniários e outros: reduções de carga lectiva, p.ex.) à cooperação e à publicação internacionais, etc. A OCDE propõe que se combata a endogamia (inbreeding). Sugere ainda um sistema de recrutamentos e promoções competitivo, transparente, apoiado em peritos internacionais e exclusivamente baseado no mérito (no ensino e na investigação). Tendo em conta o peso excessivo dos convidados em muitas universidades, bem como os entorses que existem em muitos recrutamentos e promoções, não posso estar mais de acordo. Para começar, e porque a peritagem internacional custa bastante dinheiro (que muitas universidades não têm...), já não seria nada mau se o MCTES instituísse uma classificação quantitativa padronizada para cotar as diferentes publicações (em revistas, em livros, nacionais, estrangeiras, etc.) dos docentes, consoante o seu mérito relativo.

* Professor de Ciência Política (ISCTE)

Que futuro para o Projecto Z??

Numa altura em que mais uma vez o futuro do projecto Z volta a estar em discussão (e como não poderia deixar de ser apenas na mailing list, ja que plenarios nem vê-los) senti-me compelido a colocar aqui um post, não so com o intuito de dinamizar o Blog, mas também porque acho que os blogs são um veiculo ideal para a troca de opiniões (quando os debates não podem ser feitos frente-a-frente!).

Que futuro para o projecto Z?

Eis uma questão com que nos debatemos há já tanto tempo, mas que teimamos sucessivamente em adiar. Urge encontrar soluçoes. Urge tomar atitudes. caso contrario corremos o sério risco de enfrentar um futuro cheio de desilusoes e derrotas.

Ha que tomar uma decisao. Fazendo uma pequena alegoria à eutanasia: desligamos a maquina ou nao? E se sim desligamos para deixar morrer definitivamente. Ou desligamos com o intuito de fazer renascer um novo impeto?

Por favor colegas, nao se alheiem desta discussao!

ES português e serviço público de TV

Gostaria de aconselhar todos os que se interessam pelo estado do ES (ensino superior) português e que não tiveram a oportunidade de assistir ao programa Pós e Contras de ontem (27 de Novembro), dedicado ao Ensino Superior, quer por falta de tempo, quer por não estarem a Portugal (como eu!), a verem o mesmo. Para isso, basta visitar o Centro Multimédia do Site da RTP (http://multimedia.rtp.pt/) e ter 3 horitas disponiveis! Parece muito mas vale bem a pena...

Poderia também fazer aqui a minha própria análise exaustiva do tema, mas para quê quando se pode ter acesso directo à própria discussão com quem de direito. Mesmo assim, gostaria de deixar aqui algumas palavras que julgo soarem como um sino em toda a aldeia:

Professor Mariano Gago (Ministro da Ciência e Ensino Superior):
"O próximo ano será um ano de reforma das universidade. Uma reforma ao nível da gestão e da legislação."
"O ES é demasiado importante para pertencer só às instituições de ES. O ES pertence ao país."
"A autonomia universitária é um elemento central das sociedades democraticas."
"É o país que tem que decidir como as universidades gerem a sua autonomia."
"Os jovens investigadores, aqueles que vão ser as próximas gerações das universidades, têm também que acreditar que os júris serão mais isentos no futuro. Que aqueles que são de fora têm lugar dentro. Que os detentores dos lugares não estão predeterminados à partida."
"A reforma das universidades só se faz com as universidades."
"Bolonha será bom ou mau em função daquilo que se fará dentro de cada universidade."

Professor Adriano Moreira (ex-Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do ES):
"As despesas em Ensino e Educação são questões de soberania."
"O país não tem conceito de estratégia desde 1974"
"Quando um governo assina declarações é porque não quer assinar tratados, pois quer ganhar flexibilidade, não quer obrigações que ficaram estatuidas"
"O país mudou de paradigma" (mudou do paradigma de um ensino preparado para um pais de 92 mil km2 para o paradigma de um ensino destinado ao espaço entre o Atlântico e os Urais)

Professor António Nóvoa (Reitor da UL):
"Fazer uma redução brutal de 15% sem dar instrumentos de gestão que permitam a eficiência e eficácia necessárias, sem dar nenhuma capacidade de racionalização, é encostar as instituições à parede, torná-las ingovernáveis, asfixia-las".
"Claro que tem que haver uma maior repartição dos custos do ES. (...) As universidade têm que ter receitas próprias. (...) O que está em causa é que isso não se faz cortando de forma cega e sem nenhum instrumento de gestão. (...) Faz-se de forma planificada, com objectivos a curto, médio, longo prazo, criando resultados e analisando os mesmos."
"Não é fragilizando as instituições que se potencia a sua capacidade de inovação".


De notar ainda Fernando Gonçalves (Presidente da AAC) que nos brinda com mais uma das suas pérolas de sabedoria sobre o ensino superior. Julgo que ele ainda se vê no ano 2004, altura em que o não obtuso a Bolonha era o prato do dia. Mais uma vez parece que os estudantes continuam a perder oportunidade preciosas de fazer ouvir a sua voz, com um discurso crível e ponderado. E é assim que está o nosso associativismo: perante uma plateia tão importante perde-se nos usuais devaneios acerca de Bolonha, quando o âmago da discussão ultrapassava a mera análise das directrizes de Bolonha.


Gostaria ainda de deixar aqui uma nota de agradecimento à RTP pelo magnifico serviço publico que presta ao povo português ao disponibilizar este tipo de conteúdos gratuitamente na internet!